O Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de
Direitos Humanos na internet é uma iniciativa do Governo Federal de ocupar esse
espaço usado, hoje, amplamente pelos brasileiros para garantir mais segurança
na rede, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o
enfrentamento às violações de Direitos Humanos que acontecem online.
O movimento, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da
Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça será composto por
três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança, que garantirá aos
usuários brasileiros, priorizando as crianças e adolescentes, uma internet
livre de violações de Direitos Humanos.
De acordo com o art. 5º do Decreto nº 8.162/2013, ao Departamento de
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos compete, entre outras atribuições,
receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre violações de
Direitos Humanos
Canal denuncias na Internet.
Quem analisa e vincula o link da internet em que ocorre a violação é o
cidadão quando escolhe dentre as opções de conteúdos e nos direciona a
denúncia.
Depois de feita a denúncia, a Ouvidoria analisa se o link denunciado
corresponde ao conteúdo indicado e, se sim, encaminha aos órgãos competentes,
conforme ordenamento jurídico brasileiro. Quem verifica se houve violação ou
crime são os órgãos de proteção e responsabilização.
Canal de denuncias fora da Internet
O cidadão nos conta o que aconteceu, com que, onde e como ocorreu a
violação, nós analisamos o conteúdo do ocorrido, indicamos as supostas
violações e encaminhamos aos órgãos de proteção e responsabilização para que
estes realizem a apuração e representação da denúncia, se houver indícios.
1 comentários:
Escrever comentários:-bd
ResponderEmoticonEmoticon